Lucas Mello Rodrigues

Advogado

Foz do Iguaçu, PR

Formação e Qualificações Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), com título reconhecido no Brasil pela Universidade de Marília (Unimar). Especialista em Direito Processual pela PUC-Minas e em Direito Processual Civil pela UNINTER. Bacharel em Direito pelo CEULJI/ULBRA. Experiência e Realizações Profissionais Atuou como advogado desde 07/2014, com foco em demandas de alta complexidade processual. Estagiário de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na Comarca de Ji-Paraná, durante dois anos. Aprovado no Exame da OAB na primeira tentativa, no 9º período do curso. Realizações Acadêmicas Autor do livro “Projeção da Autonomia Privada no Processo Civil”, originário de sua dissertação de mestrado. O conteúdo também foi adaptado e publicado na obra “Direito Privado: temas atuais e transversais – volume 1”, pela Editora Almedina (Portugal). Publicou diversos artigos, alguns em periódicos de circulação nacional. Contribuições Públicas Autor do anteprojeto da Lei nº 1.232/2016, voltada ao atendimento prioritário a idosos e determinados grupos em estabelecimentos comerciais de Alto Paraíso/RO. Conquistas em Seleções e Concursos Públicos Aprovado em 1º lugar em diversas seleções para estágios jurídicos (TJ-RO, MPF, MPT) e em concursos públicos para os cargos de Oficial de Diligências do MP de Rondônia, Técnico Judiciário do TJ-RO e Agente de Sistema de Saneamento da CAERD.

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Lucas é especialista em:

Direito Processual Civil

Lucas presta os seguintes serviços:

Consultoria na área de direito processual e causas civis complexas

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito com reconhecimento do título no Brasil pela Universidade de Marília

2017 - 2020

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Projeção da Autonomia Privada no Direito Processual Civil e sua Contribuição para a Prestação de uma Tutela Jurisdicional Efetiva, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Professor Doutor Carlos Carranho Proença
Palavras-chave: Negócio Jurídico Processual; Autonomia Privada; Tutela Jurisdicional Efetiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Processual Civil

2018 - 2021

Centro Universitário Internacional
Título: ACORDO DE INSTÂNCIA ÚNICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Orientador: AMANDA CECATTO ALCANTARA

Especialização em Didática no Ensino Superior e EAD

2016 - 2018

Faculdade Educacional da Lapa
Título: COMPETÊNCIAS DO ALUNO E DO PROFESSOR-TUTOR EM EAD: UMA PROBLEMATIZAÇÃO NECESSÁRIA
Orientador: Professor Doutor Valter Zotto Andrade

Especialização em Direito Processual

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO CRIMINAL VERSUS REFORMATIO IN PEJUS: DIRETRIZES TRAÇADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 103.310/SP
Orientador: Paulo Antônio Machado da Silva Filho

Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná
Título: A PROBLEMÁTICA ALUSIVA À PERSECUTIO CRIMINIS DEFLAGRADA COM BASE EM DENÚNCIA ANÔNIMA
Orientador: Professor Newton Sérgio de Sá Vieira
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2013 - 2013

 DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO E TRATADOS INTERN. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2010 - 2010

Assistente Jurídico. (Carga horária: 60h). , Colégio Pré Universitário, CPU, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, L. M. . Recurso de amparo constitucional: uma lacuna no ordenamento jurídico português. Jus Navigandi (Online) , v. Ano 26, p. 1, 2021.
RODRIGUES, L. M. . Água potável: direito de todos e dever do Estado. Jus Navigandi (Online) , v. Ano 26, p. 1, 2021.
RODRIGUES, L. M. . Ilegalidade de cláusula convencional que privilegia incorporadoras/construtoras no rateio das despesas condominiais. Jus Navigandi , v. 4875, p. 1, 2016.
RODRIGUES, L. M. . REsp 1.418.194/SP: entendimento do STJ sobre marco inicial do prazo prescricional para reembolso de valor aportado na construção de rede elétrica particular. Jus Navigandi , v. 4801, p. 1, 2016.
RODRIGUES, L. M. . Incorporação de rede elétrica particular por concessionária ou permissionária de energia elétrica: Aplicação e limites do Recurso Especial 1.243.646/PR. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.
RODRIGUES, L. M. .  Incorporação de rede elétrica particular por concessionária ou permissionária de energia elétrica: ofensa ao direito de propriedade; indenização; prazo prescricional e o termo inicial da sua contagem. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
RODRIGUES, L. M. .  PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL: a participação do acusado e/ou de sua defesa técnica na produção da prova como condição inexpugnável de sua admissibilidade. Jus Societas , v. 6, p. 19-26, 2012.
RODRIGUES, L. M. .  Direito de propriedade: incorporação de rede elétrica particular pelas concessionárias e/ou permissionárias de energia elétrica. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 22, p. 6-8, 2010.
VIZZOTTO, B. A. ; BITENCOURT, D. T. ; AZULAY, D. ; MENEZES, P. T. D. ; RODRIGUES, L. M. ; SANSON, M. A. ; MELLO, A. R. P. ; BELMONTE, P. I. L. R. A. ; SEVERINO, E. ; VAZ, L. S. ; FERNANDES, M. G. S. . Autonomia Privada no Processo Civil: o negócio jurídico processual atípico como contributo para a prestação de uma tutela jurisdicional efeitiva. In: Armindo Saraiva Matias; Rubens Bahamonde Delgado; António Pedro Pinto Monteiro. (Org.). Direito Privado: temas atuais e transversais - volume 1. 1ed.Coimbra, Portugal: Amedina, 2023, v. 1, p. 161-191.

Prêmios

2018

Voto de Louvor, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

2018

Moção de Aplausos, Câmara Municipal do Município de Ariquemes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2023

LMR Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Com parceria técnico-jurídica com o escritório Advocacia Ferreira e Associados.

2014 - 2016

Advocacia Ferreira e Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2010 - 2012

Advocacia Ferreira

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25